quinta-feira, 1 de junho de 2017

STJ marca data para ouvir testemunhas de processo contra W. Dias

O Supremo Tribunal de Justiça vai ouvir nove testemunhas da tragédia da Barragem de Algodões, ocorrida no município de Cocal em 2009. O processo tem como réus o governador Wellington Dias (PT) e a ex-presidente da Emgerpi Lucile Moura. O relator da ação penal é o ministro Luis Felipe Salomão.

As testemunhas serão ouvidas no Tribunal de Justiça de Teresina, na Comarca de Cocal e na Comarca de Buriti dos Lopes. As audiências foram marcadas para os dias 18, 19 e 20 de julho pelo juiz auxiliar do STJ, Carlos Vieira Von Adamek.

O presidente do TJ, desembargador Erivam Lopes, e os juízes das Comarcas de Cocal e de Buriti dos Lopes deverão providenciar a intimação das testemunhas e dos advogados dos réus. Wellington Dias e Lucile Moura poderão acompanhar as inquirições, caso queiram.

Deverá ser providenciada, ainda, a estrutura adequada para a gravação das audiências por meio audiovisual ou estenotipia (transcrição das falas em tempos real).

Entre as testemunhas de acusação está o major do Corpo de Bombeiros, José Veloso Soares. Foram arroladas também, pelo Ministério Público Federal, Francisco Alves Domingues, Maria do Socorro dos Santos e Maria de Fátima Pereira. São testemunhas de defesa Otacílio Caetano Machado, Arthur Correia de Araújo, Felipe dos Santos Portela, Antônio de Araújo Rodrigues e Kleber Marques Machado.

O STJ julga a responsabilidade do governador e da ex-presidente da Emgerpi em autorizar que as famílias voltassem para suas casas, mesmo quando ainda havia risco de rompimento da barragem. A tragédia aconteceu logo em seguida e teve como consequência a morte de nove pessoas.

Fonte: Portal O Dia

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