quinta-feira, 19 de abril de 2018

TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu

Em julgamento nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade o recurso do ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.

De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de reclusão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira foi a aplicada a Renato Duque, de 43 anos.

Recursos

Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração frente ao acórdão, ou seja, ao resultado da votação. Estes recursos foram negados pelo TRF-4.

Com a negativa, um novo recurso, chamado embargos infringentes, foi impetrado. São estes que foram negados na sessão desta quinta-feira (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços, e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

Fonte: G1

Confira a programação do Sesc Beira Rio para este fim de semana:


A programação começa partir das 10h com banho de piscina, jogos de salão, recreação e restaurante com venda de refeições, lanches, petiscos e bebidas. 


Entrada gratuita para o público em geral.

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor

O eleitor que estiver com a situação irregular com a Justiça Eleitoral precisa regularizar o título para poder votar nas eleições de 2018. Nesse ano o prazo termina no dia 9 de maio.

Essa também é data limite para atualizar o cadastro e para pedir mudança de domicílio eleitoral, caso tenha mudado de endereço.

Como regularizar o título de eleitor
Para regularizar o título é necessário ir ao cartório eleitoral em que estiver inscrito com os documentos listados abaixo:

documento oficial original: carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, certidão de nascimento ou de casamento, carteira de trabalho ou passaporte;
comprovante de residência recente: conta de luz, água, gás, telefone ou envelopes de correspondência. Se o eleitor não tiver correspondências em seu nome pode apresentar um comprovante com o nome de outro familiar que more na mesma casa, junto com um documento que comprove que são parentes;
título de eleitor e comprovantes de justificativa, se tiver.
Se o eleitor deixou de votar em algum turno de eleição e não justificou a ausência do voto, a situação só será regularizada com o pagamento da multa no valor de R$ 3,51 por cada falta não justificada.

Fonte: TSE

ÚLTIMAS VAGAS

Nesse curso, você aprenderá sobre o universo #Coaching, #Gestão de Pessoas, #Comunicação humana, e muito mais!
 
Procure o Senac mais perto de você e faça a sua matrícula. Informações: 3322-3487 / 3321-2400

Vereadora Neta reivindica em favor dos moradores do Olho D`água e recebe Mão Santa em seu gabinete

O plenário da Câmara Municipal de Parnaíba aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria da vereadora Neta Castelo Branco de Sousa, solicitando o envio de correspondência ao prefeito Mão Santa, reivindicando que seja construída uma praça na Comunidade Olho D`água (Br 402) e que, dentre as 4 escolas agrícolas já anunciadas pelo prefeito, a serem construídas na zona rural do município, uma contemple aquela comunidade.

“Como sugestão gostaria que o Chefe do Poder Executivo, quando for inaugurar a obra, que coloque o nome de morador da referida comunidade que já tenha falecido”, completou a vereadora. Ela cumpre a promessa feita à comunidade, quando da inauguração, pela prefeitura, da UBS do local,  cujo nome dado foi do seu filho, falecido em 2016, Carlos Eduardo Júnior.

Naquela ocasião um pequeno grupo de populares, supostamente orientados por politiqueiros da cidade, realizou um “protesto”, adredemente armado, dizendo que não aceitavam o nome e defendendo que a homenagem fosse a um falecido, morador do local. Neta já pediu ao prefeito a revogação da lei que homenageou seu filho e que foi aprovada pela Câmara e sancionada por Mão Santa.

Visita ao gabinete
Na última terça-feira(17), em visita ao presidente da Câmara Municipal, o prefeito Mão Santa esteve, em visita de cortesia, no gabinete da vereadora Neta.

“Nossa visita é um reconhecimento a esta mulher, que sempre foi solidária e gosta de ajudar os amigos. Não passou, na história da Câmara de Parnaíba, uma mulher com tamanha grandeza como a Neta. É a mulher política de maior influência – com todo respeito às outras. E vejo a supremacia desta mulher e antevejo que ela vai ser a primeira mulher prefeita desta cidade”, destacou o prefeito.
Blog do B. Silva

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Motorista perde o controle de carro e capota na PI-214

Um motorista perdeu o controle de uma caminhonete, modelo F250, e capotou na PI-214 nesta quarta-feira (18) entre os municípios de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí. O acidente aconteceu próximo da localidade Tinguizal.
De acordo com moradores, o motorista teria desviado de um animal que atravessava a pista e perdeu o controle do veículo. “A F250 capotou por diversas vezes, derrubando várias arvores. O motorista nasceu de novo“, contou um morador.

O motorista foi socorrido por populares e encaminhado para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. Ele sofreu apenas escoriações pelo corpo e está fora de perigo.

Fonte: Com informações do Revista AZ

Governo do Brasil pede explicação ao Facebook sobre vazamento de dados

O governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada ontem (18) pelo Ministério da Justiça. Em março deste ano, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando um aplicativo e repassou à empresa de análise, que utilizou os registros para influenciar eleições, como a disputa dos Estados Unidos de 2016.

Neste mês, o Facebook revelou que o vazamento teria atingido 87 milhões de pessoas, indo além dos Estados Unidos. Esse total incluiu 443 mil usuários brasileiros , que segundo a empresa foram notificados sobre o ocorrido.

A notificação do governo brasileiro, expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, traz uma série de questionamentos que deverão ser respondidos em até 10 dias pelo Facebook. Entre eles, o número de brasileiros atingidos, como os dados foram utilizados e a quem essas informações foram repassadas.

Em depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu que outras empresas compraram as informações levantadas pelo desenvolvedor Aleksandr Kogan. A Senacon também indagou o escritório do Facebook no Brasil sobre o que está sendo feito para contornar o problema.

De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo. Se condenada, a empresa pode ser multada em até R$ 9 milhões. “Esse compartilhamento indevido viola a Constituição Federal, que resguarda a privacidade do cidadão”, diz a secretária substituta, Ana Carolina Caram.

Questionado sobre a notificação, o Facebook enviou um comunicado em que afirma que "nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso”, disse a assessoria de empresa. Em depoimento ao Congresso dos EUA, Zuckerberg admitiu falhas no cuidado com os dados de usuários e anunciou medidas que, segundo ele, aumentariam o controle das pessoas sobre as informações na plataforma.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já havia aberto investigação sobre a responsabilidade do Facebook no caso no dia 21 de março. No documento que instaura o inquérito, o órgão aponta um “tratamento ilegal de dados” no episódio.

Congresso
No Congresso Nacional, deputados também solicitaram explicações ao Facebook sobre o episódio. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) foram apresentados diversos requerimentos sobre o vazamento e temas correlatos, como a relação entre dados pessoais e eleições. Os integrantes do colegiado aprovaram um seminário sobre privacidade, dados pessoais, as chamadas fake news e a regulação das plataformas.

Fonte: Agência Brasil

Sedesc em ação: Programa Criança Feliz faz acompanhamentos nos bairros

Em Parnaíba várias crianças vêm sendo acompanhadas por visitadores do Programa Criança Feliz, para realizações de atividades que requeiram movimentos e desenvolvimentos, baseados em técnicas da habilidade motora, cognitiva, socioafetiva, etc. Há maneiras eficazes para, desde cedo, estimular as crianças, com orientações e estudo familiar. Orientando, o cuidador ou a cuidadora  usa a metodologia CDC (cuidados do desenvolvimento da criança).
O Programa é uma parceria do governo federal com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – Sedesc.

A visitadora Ozana, que atende 29 famílias no Bairro João XXIII, percebe a evolução das crianças desde que o programa começou em nosso município, o que mostra que as técnicas usadas fazem realmente a diferença na vida dos usuários.

Fazendo Arte

Ontem a Orientadora Social Lucyara Andrades bateu um papo sobre higiene pessoal com as crianças do Programa “Fazendo Arte”.

A atividade teve os seguintes objetivos: estimular os hábitos de higiene pessoal; ensinar a importância da higiene pessoal na prevenção de doenças; e valorizar a autoestima da criança.
Em seguida foi feita uma roda de conversa com as crianças sobre a importância de tomar banho, pentear os cabelos, usar roupas limpas, lavar as mãos ao usar o banheiro e antes das refeições, escovar os dentes, etc. 

Após a explanação e roda de conversa, as crianças assistiram o filme da Turma da Mônica, denominado  “Depois do Banho”, o que possibilitou uma reflexão lúdica e divertida sobre o tema.

Texto e fotos:  Meghe Alves

Hospital de Corrente: servidores entram em greve após 5 meses de atrasados

Resultado de imagem para ATRASO DE SALARIOSFuncionários terceirizados do Hospital Regional de Corrente, município 874 km ao sul de Teresina, formalizaram uma denúncia ao Ministério Público, através do Centro de Distribuição das Promotorias de Corrente, de que estão há cinco meses com salários atrasados. Nesta terça-feira (17) foi confirmado que os funcionários estão em greve desde o último sábado.

No documento protocolado na última quinta-feira, 12 de abril, os prestadores de serviço anunciaram que estavam entrando em paralização por 48h e que se a situação não fosse resolvida, entrariam em greve por tempo indeterminado. 

O enfermeiro Marcos Elias, prestador de serviço no HRC, confirmou que a greve seguirá por tempo indeterminado. “Está funcionando apenas 30% dos serviços essenciais, como é determinado por lei”, informou. 
Médicos, enfermeiros, fisioterapia, técnico em enfermagem, auxiliar de serviços gerais, entre outros, estão sem receber os vencimentos. 

A denúncia foi subscrita por diversos profissionais que trabalham no Hospital, é relatado que os prestadores de serviço estão fragilizados com a situação e que o desempenho do trabalho fica dificultado em razão disso.

Além disso, o pedido solicita que a Secretaria de Saúde do Estado seja notificada.
O Cidadeverde.com tentou entrar em contato com a direção do Hospital de Corrente, mas até a pulbicação da matéria não obteve êxito. 

Lyza Freitas - Cidadeverde.com

G.L.L CONSTRUÇÕES

HOMENS DA G.L.L CONSTRUÇÃO TRABALHA  INTENSIVAMENTE PARA ENTREGAR SUA OBRA.
EMPRESA G.L.L CUMPRE PRAZOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE!
SUPORTE DA EMPRESA EXCELENTE E COM RÁPIDO ATENDIMENTO.

TRABALHAMOS COM ALUGUEL DE MAQUINAS, PÁ ESCAVADEIRA, CAMINHÕES, CAÇAMBAS, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E OUTROS | FONES (086) 3367-9023 - 3367-9007- 9 9983-6921 - 9 9478-5755

Estado atrasa pagamentos e empréstimo não chega

Coluna do Zózimo
O Governo do Piauí está às voltas com um novo aperto financeiro. Já são muitas as reclamações sobre atraso de pagamento em vários setores, como os dos terceirizados e do transporte escolar. Os atrasos já chegam a três e até quatro meses.

O governo aguarda a liberação da segunda parcela do empréstimo feito junto à Caixa Econômica Federal para dar uma respirada. Mas a liberação desses recursos, no total de R$ 307 milhões, está de rosca.

A Caixa exigiu uma nova prestação de contas da aplicação da primeira parcela, no valor de 300 milhões. Essas contas estão em análise, sem data para a sua conclusão.

Travou

Agora é o Ministério Público Federal que entra na história, com a abertura de inquérito civil para apurar a aplicação dos recursos públicos oriundos desse empréstimo.

Na instrução do inquérito, o procurador Marco Aurélio Adão mandou à Caixa Econômica uma recomendação de que, por medida de cautela, diante de possível descumprimento do contrato, o banco não repasse a segunda parcela do empréstimo para o Governo do Estado.

O MPF recomendou também que a Caixa não transfira, igualmente, parcelas de novos empréstimos que tenham a mesma finalidade deste. Com isso, a recomendação alcança a segunda parcela da primeira operação de crédito e o novo empréstimo de R$ 315 milhões.

Se tudo correr bem na apreciação da prestação de contas, ainda assim o Governo do Estado arca com prejuízos, pois isso demanda tempo. E o Estado tem pressa em receber nova injeção de recursos.

Claro que o dinheiro dos empréstimos se destina a investimentos. Com esses aportes, o governo ficaria com caixa para cobrir as despesas de custeio. E no momento não está sendo fácil equacionar essa operação.

Fonte: Cidade Verde - Zozímo Tavares

Pacientes terão que pagar franquia para usar plano de saúde

Uma possível mudança nos planos de saúde está causando polêmica no país. A partir do segundo semestre deste ano, as operadoras poderão cobrar dos clientes uma franquia de valor equivalente ao da mensalidade.

Seria a mesma coisa que acontece com os seguros de carro. As novas normas da Agência Nacional de Saúde (ANS) devem ser publicadas até junho. A ideia é regulamentar, nos contratos de convênios médicos, a adoção da franquia e da coparticipação - quando o cliente arca com uma parte dos custos do procedimento toda vez que utiliza o plano.

A coparticipação já vem sendo praticada, mas os atuais critérios de cobrança dependem de negociação entre a operadora e o cliente. A franquia, por falta de regras específicas, ainda não é adotada.

Como ficará

As operadoras poderão vender planos de saúde com franquia e coparticipação. A parte a ser paga pelo cliente no ano, referente à franquia e coparticipação, não poderá superar o valor que pagou pelas 12 mensalidades do ano.  

Portanto, se for feito um procedimento mais caro, o valor extra será diluído mensalmente, com limite máximo restrito ao valor da mensalidade.

Mensalidade mais baixa

Para as operadoras e a ANS, esses mecanismos são importantes para conter os custos excessivos e evitar a realização de procedimentos desnecessários pelos clientes. Isso implicaria, para o cliente, um valor de mensalidade 30% mais baixo. 

Mas essa também era a promessa do governo quando aceitou que as empresas aéreas cobrassem pelas malas despachadas, e o valor dos tíquetes nunca baixou.

O que dizem as partes

As operadoras de planos de saúde aprovaram as mudanças, mas exigem que não haja limite para essa cobrança e nem a obrigação de oferecer, gratuitamente, pacotes mínimos. A exceção seriam as mudanças crônicas.

Entidades de defesa do consumidor argumentam que as mudanças trarão prejuízo aos usuários dos planos, especialmente para quem usa os planos com mais frequência, como os idosos ou portadores de doenças graves. Só seria vantajoso para quem não usa muito o convênio médico.

Para o diretor da ANS, o consumidor estará protegido pelo limite máximo de cobrança estipulado pela agência e também pela isenção de alguns procedimentos que não terão cobrança extra, como consultas com médico generalista, exames preventivos e tratamentos para doenças crônicas, como hemodiálise.

Valdeci Cavalcante recebe homenagem do Sesc e do Senac

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, recebeu homenagem especial na manhã desta quarta-feira (18) pela passagem do seu aniversário. Reunidos no Espaço Cultural “Cosme Oliveira”, os colaboradores do Sesc e do Senac comemoraram o aniversário de Valdeci.

Dentre os presentes, a família do presidente da Fecomércio, a esposa Rosângela Brandão Cavalcante, e os filhos Jairo Cavalcante, Mayra Cavalcante e Dênnis Cavalcante, além dos diretores regionais do Sesc, Francisco Campelo Filho, e do Senac, Elaine Dias. Os membros do Conselho do Sesc e do Senac também participaram da homenagem.
Valdeci Cavalcante sorteou 20 exemplares do seu livro “Oriente Médio: história, religião, cultura e desenvolvimento, lançado na última sexta-feira (13), no Castelo de Eventos, em Parnaíba.
O presidente da Fecomércio também recebeu homenagem especial da Orquestra Jovem do Sesc, que executou quatro peças sob a regência do maestro Luizão Paiva.
Assessoria de Comunicação

Reforma da Unidade de Saúde no centro de Luís Correia é concluída e população já desfruta do local

Após uma determinação do Prefeito de Luís Correia, Kim do Caranguejo (PSB), a Prefeitura da cidade reformou por completo o Centro Integrado de Saúde da família, localizado na Rua Professor Lima Rabelo no centro de Luís Correia. Segundo Kim, sua gestão segue promovendo melhorias para a população e realiza obras e reformas importantes em prédios públicos que beneficiam os luiscorreiense.
A nova Unidade de Saúde oferece mais conforto aos pacientes e aos profissionais. Kim do Caranguejo disse que tem visitado os postos e constatados falhas que precisam ser sanadas, ele garantiu a nossa reportagem que fará o possível para melhorar a estrutura de todas as unidades de saúde do município.
Durante o serviço desta UBS foi realizado a restauração da parte elétrica, hidráulica, reforma de banheiros, revestimentos cerâmicos, pintura em geral e todos os serviços que o espaço necessitava. Pacientes lembram que o prédio foi abandonado pela gestão passada e agora recebeu atenção do Prefeito Kim do Caranguejo.
“É com muita alegria que entregamos esta reforma e disponibilizamos para a população um local amplo e confortável para que nossa gente receba serviços de qualidade. Vamos continuar esse trabalho de reforma nas unidades de saúde e também em outros prédios públicos, mas também estamos projetando a construção de novos módulos de saúde, para reforçar a atenção básica” disse Kim.