terça-feira, 15 de janeiro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Resultado de imagem para PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBAA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, vem por meio deste prestar esclarecimentos à população com o intuito de expor a verdade dos fatos quanto aos atos realizados na data de hoje.

Todos possuem conhecimento de que há mais de 1 (um) ano o Município ingressou com Processo Administrativo nº 7790/2018 que culminou com a extinção contratual e declaração de caducidade pelo Decreto nº 164/2018 na data do dia 28 de dezembro de 2018. 

O Art. 35, §1º da Lei nº 8.987/95 DETERMINA ASSUNÇÃO IMEDATA PELO MUNICÍPIO, mesmo assim estabeleceu um processo de transição que deste a data da publicação do Decreto se objeta concretizar. 

Diante dos obstáculos realizados pela AGESPISA teve-se que ingressar com Ação de Imissão na Posse nº 0804172-52.2018.18.0001 cuja decisão foi proferida no dia 13 de Janeiro de 2019 e DESCUMPRIDA PELA AGESPISA o que gerou outra determinação pela Juiza da 4ª Vara de cumprimento, agora, com apoio policial.

Desta forma, o Município ingressou sob a legitimidade judicial e suporte policial, pois a AGESPISA não cumpriu decisão judicial. Agora, o Município está realizando, os atos de inventariança, assim como a Vigilância Sanitária está realizando laudo da situação do sistema.

A Prefeitura Municipal tem buscado todas as formas legais para assegurar a continuidade da prestação dos serviços de modo que publicou Decreto Emergencial nº166/2018 com a finalidade de garantir os meios necessários para que a população de Parnaíba não continue com um PÉSSIMO SERVIÇO, tendo que beber água onde na verdade é um criador de peixe (ver foto 1), conforme constatado pela própria justiça no momento da visita técnica, conforme fotos abaixo.

No ato de inventariança da justiça, foi constatado o sumiço de 2 (duas) bombas que estava em ação na captação da água, sendo que, no local, encontra-se em funcionamento, apenas 1(uma) bomba em péssimo estado de conservação, de forma a já reduzir a quantidade de água capitada e havendo qualquer problema com a mesma, haverá suspensão dos serviços de fornecimento de água. Fato este, que já está sendo aberto investigação por parte da Prefeitura de forma a não prejudicar os usuários.

O que interessa à Prefeitura é que quem quer que venha a prestar os serviços, seja emergencialmente, seja, de modo definitivo garanta à população água de qualidade, por isso, a análise técnica e financeira foram pontos balizadores na escolha da melhor proposta para o Município. Todas as exigências legais foram cumpridas, assim como o atendimento à nota técnica nº 001/2017 do Tribunal de Contas do Estado.

Em relação a eventual inidoneidade da empresa contratada há de se considerar que não há condenação judicial, não cabendo ao Município o exercício de valor, uma vez que o processo, na realidade versa sobre suspeita de supostos atos ilegais cometidos pela empresa AEGEA no Município de Ribeirão Preto, empresa esta que foi CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO para assumir TERESINA e amplamente defendida por este em todas esferas e meios de comunicação.

Parnaíba, 15 de Janeiro de 2019

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Médicos podem paralisar atendimentos por falta de pagamento

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Médicos que prestam serviços pelo IASPI/PLAMTA poderão paralisar os atendimentos nos próximos dias. O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi) informou nesta terça-feira (15), ter protocolado um oficio no Ministério Público e no IASPI/PLAMTA solicitando providências em relação às faturas de setembro e outubro de 2018 que ainda se encontram em aberto.

Com o atraso no recebimento, acaba consequentemente gerando uma instabilidade em toda a rede credenciada. Segundo o sindicato, os credenciados deveriam receber o pagamento em 60 dias depois da entrega da fatura e demais documentos comprobatórios da execução do serviço, firmando respectivamente o dia 10 de cada mês a obrigação do pagamento.

Entretanto, de acordo com a categoria, os meses de setembro e outubro de 2018 ainda não teriam sido pagos, fazendo com que a rede filiada ficasse mais de dois meses com atrasos em seus pagamentos, e chegasse a passar mais de quatro meses ofertando serviços, sem a contraprestação.

Atualmente o IASPI/PLAMTA representa cerca de 70% (setenta por cento) do faturamento das empresas de saúde do Piauí.

Caso não venha a ser regularizada a situação em 30 dias da data do protocolo (11 de janeiro de 2019) os atendimentos aos beneficiários dos planos serão suspensos.
Fonte: Portal AZ

FFP e clubes definem valor de ingressos para o estadual 2019

Dirigentes dos clubes piauienses e representantes da Federação de Futebol do Piauí se reuniram na tarde desta segunda-feira (14), na sede da entidade, para ajustar os últimos detalhes sobre o Campeonato Piauiense de 2019. Durante o encontro foi definido o preço dos ingressos do estadual, que vão variar de R$ 50,00 a R$10,00, com direito à meia entrada.

Em Teresina, onde os jogos serão disputados no estádio Lindolfo Monteiro, os ingressos irão custar R$ 50,00 no setor de cadeiras, R$ 30,00 no setor de arquibancadas e R$ 20,00 na geral. Para os jogos na cidade de Piripiri, na Arena Ytacoatiara, os bilhetes irão custar R$ 30,00 nas cadeiras e R$ 20,00 na arquibancada. Já em Parnaíba e em Altos, o valor do ingresso será de R$ 20,00 nas arquibancadas e R$ 10,00 na geral.

Na oportunidade, os clubes também foram informados do novo patrocinador máster do estadual: a Cervejaria Kaiser.

- Perdemos o patrocínio da Caixa e estávamos conversando com a cervejaria Kaiser, que vai ser a patrocinador máster do campeonato. Acertamos com os clubes que o patrocínio que virá vai para todos os clubes. Quem for campeão e vice terá o prêmio por estar na Copa do Brasil, e tem as cotas. Então, achamos que seria mais interessante ratear esse dinheiro entre os clubes na competição – explicou o presidente da FFP, Robert Brow.

O Campeonato Piauiense de Futebol começa a ser disputado no próximo domingo (20), com dois jogos sendo realizados às 17h. No Lindolfo Monteiro, em Teresina, o Altos receberá o 4 de Julho, enquanto o River vai ao litoral enfrentar o Parnahyba. Flamengo e Piauí fecham a primeira rodada na quarta-feira (23), às 20h, no Lindolfo Monteiro.

Edição: Jornal da Parnaíba

Seja digital continua distribuição de kits de tv digital na região de Parnaíba

O sinal analógico dos canais abertos de TV foi desligado em Parnaíba, Araioses e Ilha Grande no último dia 09 de janeiro. Praticamente toda a população já estava preparada e assistindo TV pelo sinal digital. Mesmo com o fim do sinal analógico, a Seja Digital continua na região para orientar a população e distribuir os kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, para as famílias que têm direito. No total, mais de 32 mil kits já foram distribuídos.Fonte: ASCOM

Com a continuidade da distribuição, a Seja Digital reafirma seu compromisso em não deixar ninguém para trás. A distribuição de kits gratuitos teve início na região em meados de outubro e será encerrada nas próximas semanas. Para saber se têm direito ao kit gratuito, as famílias devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 com o NIS (Número de identificação social) em mãos. “Esperamos que as famílias que ainda não retiraram o kit gratuito façam o agendamento nesses últimos dias para assistir à programação da TV com a qualidade do sinal digital”, afirma Luciane Soares, gerente regional da Seja Digital.
Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

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PI: troca de lâmpadas de postes seria feita apenas para 'aliados' da prefeitura

Moradores da localidade Comprida, no município de Buriti dos Lopes, na região Norte do Piauí, reclamam de uma suposta perseguição política por parte de um funcionário contratado da prefeitura, que é responsável para realizar as trocas das lâmpadas queimadas dos postes de energia elétrica do povoado. As informações são do Portal do Rurik.

Um internauta, por meio do WhatsApp, nos informou que na localidade onde ele reside com seus familiares, a maioria dos postes de energia elétrica estão com as lâmpadas queimadas e o funcionário contratado pela prefeitura, quando é notificado, vai até o povoado, e só troca as lâmpadas dos postes das casas das pessoas que votaram no atual prefeito Júnior Percy.

“Aqui no povoado Comprido, das onze lâmpadas que tem nos postes de energia elétrica, somente três estão acendendo, justamente na frente das casas das pessoas ligadas ao prefeito. Nós já falamos para o funcionário responsável da manutenção, mas ele simplesmente nos ignora. O que nós queremos do prefeito, é que ele resolva essa situação, a gente paga caro e não merecemos viver nessa humilhação”, relatou o morador.
 Portal do Rurik 

Valor médio da gasolina nos postos caiu 6% em dois meses


Nos três meses, o valor máximo encontrado pela agência nos postos foi de R$ 6,29 e o mínimo foi de R$ 3,74 (novembro), R$ 3,66 (dezembro) e R$ 3,47 (janeiro) - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Entre novembro de 2018 e janeiro de 2019, o valor médio da gasolina nos postos caiu 6%. Naquele mês, o consumidor pagou R$ 4,59 pelo litro. Em janeiro, o levantamento oficial mais recente aponta que o preço caiu para R$ 4,31, uma redução de R$ 0,27 ou aproximadamente 6%. Em dezembro, uma redução intermediária levou o preço a R$ 4,36.


Os dados são de levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa consultou os valores praticados em 24,4 mil postos, em novembro; 23,2 mil, em dezembro; e 11,6 mil, em janeiro de 2019. Nos três meses, o valor máximo verificado foi de R$ 6,29, e o mínimo foi de R$ 3,74 (novembro), R$ 3,66 (dezembro) e R$ 3,47 (janeiro).
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O etanol acompanhou a tendência de queda da gasolina no mesmo período, ainda que de forma menos acentuada. Em novembro, o consumidor pagou, em média, R$ 2,91 pelo litro do combustível. Em dezembro de 2018 e janeiro de 2019, o preço médio estabilizou-se em R$ 2,82 (uma queda de, aproximadamente, 3% no período mencionado).

Valor nas refinarias
O valor da gasolina e do diesel nas refinarias (estabelecidos pela Petrobras) não sofreu reajustes desde o último sábado (12), quando foram fixados em R$ 1,46 e R$ 1,94, respectivamente. Pelo menos até a próxima terça-feira (15), o valor dos combustíveis permanece o mesmo.

No último mês, isto é, desde o dia 15 de dezembro de 2018, o preço da gasolina nas refinarias caiu de R$ 1,62 para R$ 1,46, ou aproximadamente 9,73%. Na contramão, o diesel subiu 8,34% no mesmo período.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da ANP

Abertas inscrições para os concursos do carnaval de Parnaíba

Resultado de imagem para carnaval de parnaibaA Prefeitura de Parnaíba, por meio da Superintendência de Cultura e Conselho de Cultura, torna público o documento regulador do Concurso do Carnaval de Parnaíba 2019 para Escolas de Samba, Blocos Carnavalescos, candidatos à Rei Momo, Rainha do Carnaval, Rainha Gay do Carnaval e Fantasia.
Os interessados podem realizar sua inscrição gratuita, a partir de segunda até sexta-feira, dia 18 de janeiro, das 8h às 13h, na Superintendência de Cultura, na Av. Pres. Vargas, 308, Centro.
Documentos exigidos, normas do concurso, ficha de inscrição e cronograma constam no Edital e Regulamentos, disponíveis no link abaixo:
Fonte: Superintendência de Cultura

Buraqueira dificulta acesso a Praia da Pedra do Sal

Já se passaram quatro anos e as condições da estrada de acesso a Praia da Pedra do Sal, continua gritante. Com o advento das chuvas, a buraqueira se descortina no asfalto atrapalhando grandemente a vida de moradores locais e turistas.

Imagens que expõem o descaso do governador Wellington Dias (PT) com o importante ponto turístico do Piauí, foram enviadas a nossa redação por moradores indignados com a omissão do gestor.
Fonte: Blog do Pessoa

Mão Santa monta equipe após impasse na justiça sobre gestão da água no litoral

Com a decisão judicial que autoriza a Prefeitura de Parnaíba a gerir o abastecimento de água, o prefeito Mão Santa monta equipe de transição para administrar o setor após impasse com o governo do estado. O advogado da Procuradoria do Município, Eliaquim Nunes, informou ao Cidadeverde.com a Agespisa estava impedindo os agentes da prefeitura de tomarem conhecimento da situação. A prefeitura rompeu o contrato com a Agespisa e municipalizou o abastecimento de água. 

"A decisão da justiça permite que o município tome posse dos relatórios e dos bens da Agespisa e a empresa está impedida de fazer qualquer boicote", disse o advogado.

O abastecimento de água de Parnaíba afeta também os municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Luis Correia. Mais de 250 mil  habitantes serão atingidos com a nova medida. 

"Iremos fazer um termo de cooperação técnica com os municípios e as cidades não serão prejudicadas", garantiu Eliaquim Nunes. 

O advogado informou que o prefeito Mão Santa montou uma equipe de transição composta de vários órgãos e a Vigilância Sanitária para cuidar dos primeiros atos para a municipalização.

"Hoje iria acontecer uma reunião com a presença do deputado Dr. Hélio que irá intermediar as negociações entre a prefeitura e o governo do estado. O portal tentou falar com o parlamentar, mas não conseguiu localizá-lo.

Segundo advogado, a Agespisa vem descumprindo acordos desde a qualidade da água até em investimentos.  

"Laudos dos Lacen revelam o elevado índice de turbidez e a presença de coliformes fecais na água da Agespisa. Existem vários laudos que confirmam  isso e o Ministério Público chegou a realizar uma audiência pública".

De acordo com o advogado da Prefeitura, a Agência Parnaibana de Regulação de Serviços já multou a Agespisa em R$ 15 mil por descumprimento de acordos.

O Cidadeverde.com pediu esclarecimentos da Agespisa, mas até agora não recebeu nenhuma resposta.

Flash Yala Sena - Cidadeverde.com