quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Parnaíba ate parece uma cidade sem lei.



Mais um crime bárbaro ocorreu ontem em Parnaíba. Ate quando vamos ter que aturar a barbarie em nossa cidade praticada por bandidos frios e covardes. Sim covardes porque só demonstram macheza por trais de uma arma. Já estar na hora de dar uma basta não Estamos em uma cidade fora da lei.
 Para que a população tenha uma ideia a policia prende quando a viatura der a volta no quarteirão os bandidos estão soltos. Existem casos de bandidos reincidentes presos com armas de uso restrito das forças armadas, a bairros onde alguns Bandidos conhecidos da policia e da justiça se intitulam donos do território andam livremente com arma de grosso calibre, coagem pessoas de bem e tem seus depósitos de CRACK e outras Drogas, sobrevivem da miséria e destruição de famílias e o pior eles fazem tudo isso promotores e magistrados e ainda dizem sem pedir segredo que não temem a policia e muito menos a justiça, ou seja, estão fora do alcance das leis. Acasos de policiais que estão na mira desses carcomidos miseráveis que não coragem de trabalhar para ganhar a sobrevivência e que vivem ameaçando e planejando contra a vida de policias, jornalistas, blogueiros e outras pessoas de bem dessa cidade. Esta mais que na hora da justiça dar uma resposta a sociedade chamando as policia civil, militar e federal para fazer uma limpa em Parnaíba e não será difícil pois os assassinos e mandantes patrocinadores de mortes tem nome e endereço fixo nessa cidade e a policia tem um mapa catalogado de quem e quem,. o que não pode e continuar como estar não conheço não sei de quem se trata o jovem que foi abatido na rua ceara
Também não me interessa. Agora como cidadão e dever defender a vida que pertence a deus.

Por João Carlos Guimarães.

Vítima de tiro era um adolescente de 16 anos


Foram ouvidos vários disparos no momento que o adolescente de 16 anos, identificado pelo nome de Luan Rodrigues Santos, que residia na Travessa Veridiano Borges, bairro Santa Luzia, foi morto quando seguia pela rua Ceará, próximo a praça do Chico Berto no bairro Ceará.

Ainda não foi confirmado, apenas por especulações, que houve troca de tiros entre a vítima e o acusado. O hospital confirmou um balaço, atingindo o crânio da vítima. 

A equipe do IML contou dois tiros, um na cabeça e o outro no olho direito da vítima. Populares no local informaram a reportagem que o jovem levou 3 balaços. 

O acusado de ter feito os disparos deixou o local de rumo ignorado, fugindo a pé. Uma moto foi apreendida. 
DETALHE: No momento que o jovem levou os tiros e chegou ao hospital usava um blusão moleton, quando chegou ao IML, já estava com uma camisa preta.

Eletrobras nega solicitação da deputada Juliana de Energia para Buriti dos Lopes.



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themistocles Filho, recebeu oficio da Eletrobrás-Piauí indeferindo solicitação, feita através de requerimento de autoria da deputada Juliana Moraes Souza-PMDB/PI, de energia elétrica para zona rural do município de Buriti dos Lopes.
O requerimento apresentado por Juliana foi aprovado por unanimidade em plenário durante sessão ordinária e atendia a reivindicações freqüentes das comunidades rurais de Buriti dos Lopes.
"É lamentável que instituições prestadoras de serviços essenciais, ligadas ao governo federal continuem desrespeitando o Piauí e prejudicando a população por pura politicamente pois é inquestionável a necessidade de energia naquela região mas vamos continuar cumprindo nossa missão na legitima função de representar os piauienses no poder legislativo". Afirmou Juliana ao receber o ofício da Eletrobrás,




Falta de apoio pode deixar time do Parnahyba fora do Piauiense 2015

O vereador André Neves, durante a sessão desta terça-feira (11) da Câmara de Parnaíba, lembrou que o Parnahyba Sport Club está correndo um grande risco de não participar do Campeonato Piauiense no próximo ano por falta de recursos.
“É preciso que se diga isso porque se ninguém falar, no ano que vem, quando o Parnahyba não estiver no campeonato, vão culpar também os vereadores. O time azulino é o único do Piauí a dar renda nos estádios”, argumentou André Neves.
O vereador lamentou ainda que a Prefeitura de Parnaíba tenha deixado de apoiar o futebol profissional da cidade, alegando que o Ministério Público proíbe este tipo de subvenção. “Há dois anos o time do Parnahyba deixou de receber”, relembrou.
Mas o fato que causa estranheza, de acordo com André Neves, é que diversos outros municípios do país continuam apoiando os times de futebol sem que haja qualquer problema jurídico, “Porque em Parnaíba é diferente?”, questionou.
O vereador André Neves alertou para a importância do centenário time do litoral e sobretudo para sua grande torcida. “O Parnahyba sempre dependeu da Prefeitura, a qual não pode mais contar. É realmente uma pena”, finalizou André Neves.
Fonte: Com informações da Assessoria
Publicado Por: Fábio Carvalho

Operação Polícia Federal deflagra operação contra lavagem de dinheiro no Piauí e mais 12 estados

Agentes da Polícia Federal estão na sede do Piauí Cap localizada na avenida Frei Serafim para cumprir mandados de busca e apreensão. Não há informações de presos.

RUTE DÂMARIS, DO GP1
Uma oficial de justiça da 6ª Vara, identificada como Maria Antônia Carvalho Rodrigues foi até a sede do Piauí Cap com um mandado judicial Ela entrou na sede e saiu rapidamente. Ela não informou o teor do mandado.

Uma viatura da Polícia Federal também já saiu do local com vários documentos que foram encaminhados para a sede. No momento apenas uma viatura da Polícia Federal está no local.

Populares que compraram cartelas do Piauí Cap estão em frente à sede da empresa pedindo o ressarcimento do dinheiro, como é o caso do funcionário público Francisco Gomes, de 78 anos, que estava com duas cartelas e afirmou que quer o seu dinheiro de volta.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Francisco Gomes (Imagem:Brunno Suênio/GP1)Francisco Gomes 

Atualizada às 10h59
Imagem: Brunno Suênio/GP1Computador apreendido(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Computador apreendido
Computadores também foram apreendidos, assim como malotes com mais documentos.

Atualizada às 10:47
Imagem: Brunno Suênio/GP1Cofre e as caixas apreendidas(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Cofre e as caixas apreendidas
Um cofre foi retirado do prédio da sede do Piauí Cap e colocado junto com as caixas com documentos apreendidos no porta-malas de uma viatura da Polícia Federal.

Atualizada 10h04


Um agente federal chegou à sede do Piauí Cap, localizada na Avenida Frei Serafim, com vários malotes, com o objetivo de coletar mais documentos no local.


Atualizada 7h30


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Trevo, pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país, entre eles Piauí. Segundo a PF, a ação visa desarticular organizações criminosas que usam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis.

Uma das empresas suspeitas de participar desse esquema é o Piauí Cap. Agentes da Polícia Federal estão na sede do Piauí Cap localizada na avenida Frei Serafim para cumprir mandados de busca e apreensão. Não há informações de presos.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Operação da Polícia Federal(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Operação da Polícia Federal
O movimento de agentes no interior da sede da empresa é intenso. Policiais buscam documentos e informações contidas em computadores.

Cerca de 15 caixas com documentos foram retiradas do prédio e colocadas no porta-malas de uma viatura. Nas caixas continham nomes Ativa e Promobem.

Segundo a PF, devem ser cumpridos ainda 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo. O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

Cerca de 300 policiais participam das investigações, que estão sendo executadas, simultaneamente, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

Segundo informações há um ano uma liminar no Ministério Público Federal denunciava que o Piauí Cap não é um título de capitalização, porque não teria uma devolução, o dinheiro era encaminhado a uma entidade filantrópica. A liminar foi derrubada pela empresa no Tribunal Regional Federal, mas a polícia continuou as investigações em sigilo.

A organização criminosa operava por meio de loterias estaduais cujos valores arrecadados eram repassados a entidades filantrópicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo, em um procedimento suspeito, com fortes indícios de lavagem de dinheiro.

Outro segmento do grupo, com sede no Estado de São Paulo, era responsável pelo fornecimento de máquinas eletrônicas programáveis (caça-níqueis) tanto para Pernambuco como para outros Estados e até para o Exterior.

Outro ramo, ainda, figurava como instituição financeira seguradora de incontáveis bancas de jogo do bicho do Nordeste, garantindo o pagamento dos prêmios e promovendo lavagem de dinheiro.

O tronco principal da Organização, registrou uma movimentação financeira ilegal estimada em bilhões de reais e atuava, tanto no jogo do bicho, como na comercialização de bilhetes lotéricos travestidos de títulos de capitalização em sua modalidade popular, apropriando-se dos valores que deveriam ser destinados a instituições beneficentes ou revertidos em capitalização, obtendo vantagem ilícita em detrimento do povo.

Os investigados podem responder pela prática dos crimes de contrabando, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Jogo de Azar e Lavagem de Dinheiro. Somadas, as penas ultrapassam o limite de 30 anos.

*Com informações de Brunno Suênio do local

Investigação Delegacia investiga crimes praticados contra Evaldo Gomes

A juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho, do Juizado especial Cível e Criminal do Centro, determinou a quebra dos dados telemáticos formulado pela autoridade policial.

GIL SOBREIRA, DO GP1
A Delegacia Especializada na Repressão de Crimes de Alta Tecnologia – DERCAT instaurou Termo Circunstanciado de Ocorrência –TCO para apurar a suposta prática dos crimes de difamação e injúria praticados contra o deputado estadual Evaldo Gomes e sua esposa Vilma da Costa Silva através de mensagens de texto enviados ao terminal telefônico 86 9978 56XX, de propriedade do deputado tendo por emissor o terminal 86 9910-33XX.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Evaldo Gomes(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Evaldo Gomes
A juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho, do Juizado especial Cível e Criminal do Centro, determinou a quebra dos dados telemáticos formulado pela autoridade policial para que a TIM CELULAR S/A forneça os registros de ligações efetuadas e recebidas pelo terminal telefônico nº 86 9910-33XX, no período compreendido entre os dias 28/10/13 e 28/12/13 e forneça nomes, endereços e demais dados cadastrais em poder da empresa referentes aos terminais que entraram em contato com o terminal investigado.

O Código Penal prevê a pena de detenção, de três meses a um ano para o crime de difamação e de detenção, de um a seis meses para o crime de injúria.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Acusados de homicídio na zona rural rural de Luis Correia já estão atrás das grades.

Fotos Luis Correia Policia 24hs e Portaldocatita.com

O astro do show, Raimundo Nonato Araújo, de 24 anos, preso após cometer um crime com requinte de crueldade.
Policiais militares lotados na Companhia de Policiamento Turístico de Luis Correia, sob o comando do Capitão Valdeci Galeno, e auxiliado pelos Pms: Sgt Egildo, CB Israel, Sds Marcos Araujo, Herbert e Josemar, prenderam após uma caçada dentro de um matagal na zona rural, os nacionais Raimundo Nonato Araujo de Jesus, 24 anos, natural de Camocim-CE, juntamente com um adolescente de inciais, G.S.S - de 17 anos, fato ocorrido ao final dessa tarde de terça-feira(4).

A dupla é acusada de praticar um crime com requinte de crueldade no povoado Mexeriqueira zona rural de Luis Correia, fato ocorrido nessa segunda-feira(03)


 Corpo da vítima sendo desenterrado no terreno que dava de fundo para o quintal de sua casa. 


 Faca utilizada para degolar João Batista. 
  
 Um adolescente foi apreendido envolvido no crime
Sargento Egildo, segurando um facão que foi utilizado para matar João Batista.

Mariana Sousa Silva, de  20 anos, filha da vítima, presa ainda na tarde de ontem por uma guarnição da Ciptur, comandada pelo tenente Monteiro. Ela alegou que seu pai tinha lhe estuprado aos 12 anos, e que chegou a engravidar posteriormente, tendo uma filha de 4 anos com seu próprio pai, que na ocasião está morto.  

Com informações de luiscorreiapolicia24hs

Tentativa de fuga frustrada na Penitenciária de Parnaíba durante blackout

Detentos quebram parede de cela para fugir da Penitenciária de Parnaíba; Os três detentos foram recapturados ainda dentro do presídio escondidos no telhado.

Mateus Silva, Marlon Antônio e José Antônio (Zé Galinha)
Três detentos tentaram fugir da Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina na noite desta segunda-feira (03/11) por volta das 21h, após quebrarem a parede de uma cela. De acordo com informações, os presos foram recapturados ainda dentro do presídio no momento em que estavam escondidos em cima do telhado de um pavilhão.

A tentativa de fuga aconteceu no momento que o barulho da chovia associado a uma falta de energia elétrica em Parnaíba contribuíram para a tentativa frustrada. De acordo com os agentes penitenciários, os detentos fizeram um buraco na parede da cela e se esconderam no telhado de um pavilhão. Dessa forma, guarnições da Força Tática sob o comando do Sargento Leonardo Sousa, foram acionadas e estiveram no presídio realizando um cerco policial para recapturar os presos.

Após alguns disparos de arma de fogo, os detentos se entregaram e foram reconduzidos para outra cela da penitenciária. Em seguida, os agentes prisionais realizaram uma contagem dos detentos. Tentaram fugir os presos: Mateus Carvalho Silva, de 19 anos, preso em março de 2014 no município de Luís Correia acusado de furtar objetos de uma pousada; Marlon Antônio Machado de Sousa, de 27 anos, que foi preso no mês de abril deste ano após furtar aparelhos celulares de um motorista no Bairro Reis Veloso, em Parnaíba; e José Antônio da Silva Gomes, de 26 anos, mais conhecido como “Zé Galinha”, preso no dia 21 de outubro deste ano após furtar uma antena parabólica no Bairro Planalto.


Por Kairo Amaral/PCN

Ministério Público denuncia Adriano por tráfico de drogas

Em julho de 2008, logo após voltar ao Brasil para defender o São Paulo, o craque deu de presente uma moto para o chefão do Morro da Chatuba

Leslie Leitão, do Rio de Janeiro
Adriano, em uma de suas fotos mais recentes, nas redes sociais
Adriano, em uma de suas fotos mais recentes, nas redes sociais. Fora de forma, ele é visto em festas com frequência(Reprodução/Instagram)
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou, na tarde desta terça-feira, o atacante Adriano, o Imperador, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em julho de 2008, logo após voltar ao Brasil para defender o São Paulo, o craque deu de presente uma moto para o chefão do Morro da Chatuba, no Complexo da Penha, Paulo Rogério de Souza Paz, conhecido como Mica. Agora, o juiz da 29ª Vara Criminal é quem vai decidir se aceita a denúncia. Se isso acontecer, Adriano poderá ser condenado a até 15 anos de prisão.
A moto, modelo Hornet 600, foi comprada em uma loja no bairro de Vicente de Carvalho, na Zona Norte, por 35 000 reais. Na verdade, o jogador adquiriu duas: uma ficou com ele em São Paulo, e a outra foi colocada em nome de Marlene Pereira de Souza, uma senhora analfabeta, que jamais teve carteira de motorista, mas que era mãe do traficante.
Além de Adriano foram denunciados o próprio Mica e um amigo do jogador, Marcos José Oliveira. De acordo com a denúncia do promotor Alexandre Murilo Graça, foi Marcos que, "sob as ordens e de posse dos documentos pessoais e de um cartão de crédito do primeiro denunciado (Adriano Leite Ribeiro) foi até a empresa Motocar – Moto Carioca Ltda, localizada na Rua Intendente Magalhães, nº 739, em Vicente de Carvalho, local onde adquiriu duas motocicletas Honda, modelo CB600 (uma na cor preta e outra na cor vermelha, numa clara alusão ao clube de preferência do 1º denunciado)", descreve.
O uso frequente de motos por parte de criminosos é base para a denúncia feita pelo MP. "​Os traficantes necessitavam de veículos velozes, em especial motocicletas, pela agilidade no tráfego, que fossem legalizados e não levantassem suspeitas quando transitassem fora das comunidades dominadas pela organização criminosa. Nesse contexto, os denunciados e Paulo Rogério  entabularam a aquisição das motocicletas CB 600, sendo que estas não poderiam ser apreendidas, uma vez que proveniente de valores em tese recebidos de forma lícita pelo primeiro denunciado e com a documentação formalmente regular", descreve o promotor.
Na denúncia, a promotoria diz ainda que o jogador e seu amigo "se associaram aos traficantes em atividade na Vila Cruzeiro, com a finalidade de facilitar o tráfico ilícito de drogas e as atividades afins". Os envolvidos também responderão por falsificação de documentos. O caso, denunciado em 2010 pelo jornal carioca O Dia, foi investigado pela 22ª DP (Penha). Lá, ela disse que emprestou alguns documentos mas não tinha ciência do negócio que estava sendo feito. 

Iniciado período de sessões ordinárias da Câmara referente a novembro

Com a pauta repleta de requerimentos e projetos de lei a Câmara Municipal iniciou na noite desta terça feira o período de sessões ordinárias referentes ao mês de novembro.


Foi lido no expediente do dia para discussão e votação a partir desta quarta-feira (5), 3 projetos de lei (com cópias distribuídas aos vereadores), oriundos do Poder Executivo, dispondo sobre os seguintes assuntos: o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionais básicos, médio e superior que formam o quadro de pessoal da administração direta; projeto de lei dispondo sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município às empresas de Call Center e Telemarketing; projeto de lei que autoriza o Poder Executivo o direito de ocupação de um imóvel e a transferência da propriedade das edificações ao Banco do Nordeste do Brasil.

Foram também discutidos e aprovados em plenário requerimentos de autoria do vereador André Neves, dentre os quais o que pede o envio de correspondência ao prefeito Florentino Neto, solicitando que sejam tomadas as providências devidas para que seja solucionado em caráter de urgência o problema de vários moradores do bairro Pindorama.

De acordo com o vereador, as pessoas que precisam de atendimento no posto de saúde do bairro estão encontrando dificuldades e submetidas a constrangimentos e humilhações. “Tem pessoas que chegam 4 horas da manhã para tentarem conseguir agendar um exame e muitas vezes vão embora sem conseguirem atendimento. Uma moradora relatou que está há aproximadamente 5 meses tentando realizar um exame de ultrassom e não consegue. Que o prefeito se sensibilize com esta situação e tome as providências devidas para acabar com a agonia desta gente”, disse André.  O vereador Bernardo Rocha solidarizou-se com o colega e disse ser conhecedor do problema “que é crônico em várias unidades de saúde do município de onde temos recebido todo tipo de reclamação”, citou.

André Neves (foto ao lado), em outro requerimento, solicitou ainda que o prefeito Florentino Neto providencie a pavimentação poliédrica da Rua Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, no bairro Igaraçu, que atualmente encontra-se na areia. “O objetivo é evitar acidentes devido à grande quantidade  de areia e buracos na referia via, propiciando também mais comodidade e segurança aos moradores e demais pessoas que fazem uso da rua”, disse o vereador, afirmando haver recebido um abaixo assinado dos interessados.

Os vereadores aprovaram também requerimento de autoria da vereadora Neta Castelo Branco pedindo o calçamento da Rua Joaquim Frota Aguiar, que se localiza entre as ruas Nossa Senhora de Fátima e Raimundo Rodrigues, no bairro Dirceu Arcoverde. “O objetivo é atender as reivindicações dos moradores da rua, que se sentem prejudicados com os transtornos que enfrentam ao transitarem pelo local. Fomos procuradas pelos moradores da rua e verificamos que a área a receber calçamento é muito pequena. Vamos lutar para que a prefeitura execute nosso requerimento”, frisou a vereadora.

Tribunal Superior Eleitoral aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Confira a íntegra do relatório e voto do presidente do TSE.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, na sessão desta terça-feira (4), pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que a sigla tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que o partido possa, se desejar, realizar uma auditoria própria. Os ministros entenderam, no entanto, que a solicitação da sigla para que fosse formada uma comissão pluripartidária para a análise comum dos dados não pode ser atendida, pois o PSDB não tem legitimidade jurídica para atuar em nome de outros partidos.

Ao apresentar voto pela aprovação dos itens solicitados pelo partido no pedido, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, salientou que a legislação eleitoral e as resoluções do TSE 23.397 e 23.399, ambas de 2013, que tratam, respectivamente, da cerimônia de assinatura digital e dos atos preparatórios das eleições, entre outras questões, já davam total acesso aos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos dados requisitados.

“Antes de editar essas duas resoluções, este Tribunal deu ampla publicidade às respectivas minutas de proposta de resolução, que foram submetidas à audiência pública específica”, disse Toffoli, enfatizando que “nada foi feito às escuras, tudo com total transparência”.

Disse ainda que o calendário eleitoral das eleições 2014, aprovado dia 21 de maio de 2013, estipulou que, a partir do dia 5 de abril deste ano, todos os programas de computador de propriedade do TSE, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos eleitorais poderiam ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos, pela OAB, e pelo Ministério Público.

“Os partidos que quisessem utilizar programas próprios de verificação de integridade dos programas carregados nas urnas eletrônicas poderiam ter apresentado, até 90 dias antes da realização do pleito, os seus respectivos programas de verificação para a homologação da Justiça Eleitoral”, informou o ministro, acrescentando que não constam nos registros do TSE que o PSDB tenha entregue tal programa.

O ministro fez um longo apanhado dos diversos dispositivos da legislação e das duas resoluções do Tribunal que asseguram a fiscalização, a confiabilidade e a transparência dos sistemas eleitorais. “Todos os eventos da urna são postos à disposição dos partidos. Ou seja, é altamente normatizado o procedimento, com transparência, com publicidade”, ressaltou Toffoli. Salientou também que estava mencionando apenas “alguns dos mecanismos de fiscalização, de garantia e de segurança, que permitem a transparência e a integridade dos sistemas de informática nas urnas eletrônicas brasileiras”.

“Diante de tais constatações, verifica-se que a pretensão do partido político, tratada com certo estardalhaço em notas divulgadas à imprensa, se constitui em nenhuma inovação ou solicitação que já não tenha sido previamente garantida por este Tribunal, na forma prevista nas resoluções editadas, com grande antecedência em relação à data das eleições”, finalizou o presidente da Corte.

Argumentos contestados

Ao aprovar o pedido de acesso do PSDB aos dados solicitados, Toffoli contestou, no entanto, os argumentos utilizados pelo partido para a obtenção das informações.

Ele corrigiu a sigla ao informar que foi o Supremo Tribunal Federal (STF) e não o TSE que declarou inconstitucional a impressão do voto. Segundo o partido, a inconstitucionalidade da impressão do voto, item que constava originalmente da Minirreforma Eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034), teria agravado os questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral. “Já se foi o tempo da República Velha em que os mesários eram obrigados a dar recibo do voto, com uma cópia para o eleitor mostrar para o coronel que ele votou no candidato do coronel. Aliás, foi para acabar com isso que foi criada a Justiça Eleitoral na década de 1930”, disse.

Outro ponto contestado pelo PSDB foi a divulgação da totalização dos votos para presidente e vice-presidente da República somente a partir das 20h, pelo horário de Brasília, no dia 26 de outubro. Toffoli observou que tal determinação não partiu de uma decisão pessoal nem constitui ato de competência do presidente do Tribunal, mas vem da legislação. “Foi estabelecido no artigo 210 da Resolução 23.399, de 2013. Não foi uma decisão tomada de última hora. Foi uma decisão tomada por esta Corte em 2013”, enfatizou o ministro.

Segundo o artigo 210 da resolução, “na divulgação dos resultados parciais ou totais das eleições pela Justiça Eleitoral deverá ser utilizado o sistema fornecido pelo TSE e os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17 horas do fuso horário do estado do Acre”. O que, acrescentou o ministro, no segundo turno do pleito correspondeu às 20h do horário de Brasília. Toffoli observou que a regra é simples repetição de outras idênticas utilizadas nas eleições 2006 e 2010.

Votos dos ministros
Ao votar, a ministra Rosa Weber afirmou que a transparência deve nortear toda a atuação do Poder Judiciário, “o que está retratado na ampla normatividade deste TSE e nas cautelas adotadas no que diz respeito a sistemas informatizados de votação e apuração de votos”. A ministra Maria Thereza Assis Moura também acompanhou integralmente o voto do ministro Dias Toffoli, parabenizando-o.

Também o ministro Napoleão Nunes Maia Filho acentuou que “a transparência deve estar presente em todos os procedimentos do Judiciário e em particular da Justiça Eleitoral, especialmente em uma situação como esta, em que as coisas evoluem no rumo de gerar incertezas e dúvidas”.

Ao votar, o ministro Henrique Neves salientou que todo o processo de votação eletrônica foi editado, elaborado, preparado pelo TSE há mais de seis meses. Sustentou que “se o sistema eleitoral permite, de um lado, toda essa fiscalização, ele não é imune a boatos”. Disse que os votos são gravados na urna sem a identificação do eleitor nem do horário. “Todo esse cuidado é feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação que desenvolve esses programas durante seis meses perante todos os fiscais dos partidos políticos”.

A ministra Luciana Lóssio afirmou que “um dos pilares da Justiça Eleitoral brasileira é a transparência. É importante que não só nós, da Justiça Eleitoral, mas também todos os cidadãos tenham a real dimensão da importância que isso é”.

O ministro Gilmar Mendes disse que a decisão tomada nesta noite “não trata de valorar o que está na internet, mas se levar em conta o que está na internet sobre a credibilidade do sistema. Lendas urbanas passam a prosperar como objeto de campanha. Não se trata de emprestar credibilidade a essas lendas urbanas, mas desmistificá-las”.

Desenvolvimento e verificação dos sistemas

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli fez um histórico da implantação da urna eletrônica no país, iniciada nas eleições municipais de 1996. Destacou ainda que, no período de 180 dias antes do primeiro turno das eleições, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público puderam acompanhar todas as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas no TSE. Em caso de dúvidas e questionamentos técnicos durante o processo, tiveram inclusive a oportunidade de solicitar análises e respostas à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal.

Além dessa medida de integral transparência, o TSE realizou, de 28 de agosto a 4 de setembro, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais utilizados nas eleições de outubro, em evento aberto ao público. Consistiu na apresentação dos programas que seriam usados no pleito, em suas versões finais, aos representantes de todos os partidos políticos, das coligações, da OAB e do MP.

No dia 4 de setembro, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A assinatura digital assegura que os softwares da urna não foram modificados e são autênticos, ou seja, produzidos e gerados pelo TSE.

Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em mídias não regraváveis, que também receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes. Após, foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguiu para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Apuração da Eleição
Ainda na sessão desta terça-feira, o Plenário homologou a apuração da eleição presidencial no segundo turno do grupo da relatoria do ministro Gilmar Mendes nos estados do Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins. O ministro considerou que não houve dúvidas nos relatórios parciais aprovados.

Confira a íntegra do relatório e voto do presidente do TSE.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

A corrupção reelegeu Dilma Rousseff

*Júlio César Cardoso
Imagem: GP1Júlio César Cardoso(Imagem:GP1)Júlio César Cardoso

Parabéns ao Rio Grande do Sul que não soube se ajoelhar ao PT e mandou o atual governador petista, Tarso Genro, procurar outro emprego. O RS dá um belo exemplo democrático de alternância governamental ao não permitir que um partido ou governo se eternize no poder.

Diferente dos sectários petistas, que não aceitaram a condenação pelo STF da quadrilha do mensalão, que denegria a nação, como se aqui não vigorasse um estado democrático de direito, o segmento eleitoral ora derrotado, embora de forma apertada, reconhece a legitimidade da reeleição de Dilma Rousseff.

Não resta dúvida de que no plano nacional, erramos. Não sabíamos que 54.501.118 eleitores nacionais eram comparsas de um governo corrupto. E o Brasil não merece.

Não devemos culpar o povo do Norte e Nordeste, que deu a vitória ao PT. Essa região sabe muito bem que o país precisa de renovação. Mas grande parcela de sua população vive esquecida por seus políticos regionais, que só se locupletam, e caiu direitinho na armadilha política eleitoral petista do Bolsa Família, como se isso fosse solução para os seus problemas.

Só que esses dependentes do Bolsa Família jamais sairão de seu estado de pobreza porque a política governamental não é de investimento na produção de riquezas para gerar empregos em larga escala, e nem de fortalecimento do ensino básico em todos os rincões nacionais - voltado à formação de um corpo docente competente e bem remunerado, para atuar em recintos escolares com toda infraestrutura - para que os filhos dos miseráveis brasileiros também não venham a ser os futuros clientes do Bolsa Família.

Peguemos um exemplo de como funcionou bem o curral eleitoral do Bolsa Família em favor de Dilma Rousseff: o município de Belégua-MA, um dos mais atrasados dos Estados nordestinos, com mais da metade da população dependente do Bolsa Família, proporcionou a Dilma 94% dos votos válidos.

Com o resultado da eleição, o Brasil está praticamente dividido. De um lado os Estados do PT (Norte/Nordeste), com economia e educação não desenvolvidas. Do outro, Estados do PSDB (Sudeste, Sul e Centro-Oeste), com economia e educação mais desenvolvidas e gerando riquezas para o país. Agora, o Norte/Nordeste não poderá reclamar da continuidade de seu subdesenvolvimento. A região apostou que o velho governo do PT de 12 anos vai fazer o que não fez: reforma fiscal, política, melhorar o país, combater a inflação e a corrupção. Esta, a corrupção, sempre foi irmã siamesa do governo petista: mensalão. E eis o rumoroso caso da corrupção na Petrobras, que o governo tenta esconder, como prova contundente do ilícito: o doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público, na terça-feira passada, que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal.

Mas não está tudo perdido. A grave denúncia do doleiro Youssef contra Lula e Dilma Rousseff ainda poderá salvar o país.

*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Deputado piauiense diz existir medo entre politicos suspeitos de envolvimento com o "Petrolão"

Procurado no início da noite de ontem para falar sobre as declarações feitas minutos antes pela Presidente Dilma Rousseff de que apoiará firmemente as investigações em torno do escândalo da Petrobras, "doa a quem doer", um deputado federal reeleito revelou, sob promessa de que não seria identificado, que nunca "vi tanto medo entre um grupo de deputados e uns poucos senadores que são apontados silenciosamente como frequentadores assíduos de Paulo Roberto Costa, o diretor da Petrobras beneficiado com a delação premiada".

De acordo com esse parlamentar piauiense, que tem muito trânsito em Brasília, "os mais desconfiados e amedrontados são aqueles de conhecidas ligações com o "Dudu da Fonte", que frequentava muito o gabinete de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras".

Quem é?

"Dudu da Fonte", a quem o deputado do Piauí se refere, é o deputado pernambucano Eduardo da Fonte, do Partido Progressista (PP) e citado como politico ligado ao senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional da agremiação, que recentemente, ao ter o seu nome relacionado pela imprensa nacional, anunciou que renuncia ao mandato se alguém comprovar o seu envolvimento no escândalo.
Imagem: Lúcio Bernardo JrDudu da Fonte(Imagem:Lúcio Bernardo Jr)Dudu da Fonte
Falando ao vivo no jornal nacional de ontem, a presidente reeleita disse que não abre mão da investigação na Petrobras, que deve ir a fundo, porque é uma exigência da população brasileira e um dos seus compromissos: "É preciso que se faça justiça, doa a quem doer", afirmou Dilma.